Home- busca: direito social
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:01
Projeto reduz contribuição de trabalho doméstico para o INSS
formalizar a relação de emprego de aproximadamente 5 milhões de empregados domésticos sem carteira assinada e sem acesso à Previdência Social.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 20:06
É legal prisão feita em flagrante por guardas municipais
inserida no rol de suas atribuições constitucionais, por ser ato de proteção à segurança social.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:22
Senado facilita financiamento habitacional para população carente
Beneficiário de financiamento habitacional de interesse social, com renda de até um salário mínimo
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:00
Justiça Federal garante benefício assistencial a trabalhador rural portador de deficiência
inexistência de incapacidade do demandante para a percepção do aludido benefício, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 10:59
TNU: carteira assinada a partir de acordo trabalhista é início de prova material
Uma anotação na Carteira do Trabalho e Previdência Social CTPS, mesmo sendo fruto de sentença
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 16:32
INSS muda cálculo da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou o cálculo do auxílio-doença e da aposentadoria
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 17:06
TRF4 considera inválido diploma de doutorado obtido na Argentina
empresariais obtido na Universidad Del Museo Social Argentino.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Danos morais, danos estéticos e danos materiais decorrentes de queda durante jogo de futebol em quadra molhada e sem condições para a prática esportiva.
Trata-se de recursos de apelação interpostos por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 18:49
Resolução do STJ sobre ingresso na magistratura é questionada no Supremo
para ingresso na magistratura, é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do Partido Social Cristão (PSC).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.131, de 21 de junho de 2007
de exercício de Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.872, de 11/08/06
Social com data de início igual ou anterior a 31 de março de 2006.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.258, de 30/12/05
Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 17:14
PSL pede inconstitucionalidade de lei sobre prisão temporária
liminar, ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra a Lei federal 7960/89 que dispõe sobre a prisão temporária.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:30
Medida Provisória nº 222, de 4 de Outubro de 2004.
Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Dezembro de 2000 - 03:00
Lei nº 10.099, de 19 de Dezembro de 2000.
artigo 100 da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para a Previdência Social.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 16:40
A desordem mental e a pretensa regulamentação arbitrária das manifestações públicas
Trata do projeto que pretende criar o crime de "desordem" e "regrar" o direito de expressão e manifestação pública no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 13:08
Amigos, amigos, negócios à parte?
, advogados especialistas em Direito Empresarial trazem dicas e orientações que podem salvar, não só uma empresa, mas uma longa e feliz amizade.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 13:23
Cessação de pensão por morte exclusivamente por motivo de novo casamento é indevida
O voto do relator foi no sentido de dar provimento à apelação, reconhecendo o direito ao restabelecimento do benefício de pensão por morte da autora
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:19
Número de auxílio-doença por alcoolismo cresce 19%, segundo INSS
Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, comenta a alta e os direitos previdenciários de quem sofre com esse transtorno
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 11:52
Caso Larissa Manoela: O que a Justiça diz sobre o imbróglio envolvendo a artista
Gabrielle Endres, advogada especialista em Direito Empresarial, explicou as medidas jurídicas do caso e como a Lei pode proteger a artista.
